Há Tempos o modelo de estrutura de capital e de financiamento de projetos vem sendo disseminado no mercado financeiro e obtendo notoriedade, que é o mercado de Renda Fixa para o financiamento de recursos das empresas. Mas, será que a captação destes recursos é sustentável para a capacidade produtiva, infraestrutura e geração de empregos?
Para que a empresa faça investimentos no país, antes de tudo, ela faz o seu plano de negócios como: perspectiva de crescimento, análise de viabilidade, oportunidades, taxa de retorno, entre outros. Em 1994, foram observadas alterações significativas no cenário econômico.
O Plano Real marcou o início do fortalecimento e desenvolvimento do mercado de capitais, houve um crescimento do número de emissões de debêntures, tornando-se um dos principais instrumentos de captação de recursos. O crescimento do mercado refletiu o aumento por aplicações de prazos mais longos. Segundo o SND, em 1996 foram registradas captações via debêntures superiores a R$ 8 bilhões.
A emissão pública de debêntures, por exemplo, está sujeita a uma relação mais impessoal, uma vez que há vários credores e apenas um cedente. O mercado tende a ser bem organizado, mas sem a proximidade existente entre as partes, ao contrário do crédito bancário. O crédito bancário é uma operação bilateral, com proximidade entre os contratantes – banco e empresa. Observa-se que a emissão pública de dívida vem crescendo e se mantendo ao longo dos últimos anos, visto que, há diminuição do custo para estruturação da operação de crédito, adequação de garantias e isenção de IOF, comparando com uma operação de crédito em banco.
Os agentes deficitários captam recursos dos agentes superavitários por meio dos intermediários financeiros. Com isso, observamos, base institucional para o funcionamento do mercado, tendo maior dinamismo à economia, oferecendo maior capacidade de consumo entre os agentes. Os principais interesses para emissão de papéis de renda fixa no mercado para o agente deficitário são: Financiamento do Capital de giro, refinanciamento do passivo, Resgate de emissão de debêntures anteriores, participação societária, investimento e implementação de projetos.
No mercado de crédito a atuação geralmente é para consumo e capital de giro de curto e de médio prazo. Ao optar pela atuação no mercado de capitais de renda fixa a empresa pode, por exemplo, efetivar aquisições e investimentos com a maturidade do pagamento da dívida no médio e longo prazo, até obter retorno do projeto.
Alguns pontos negativos são verificados com relação à emissão de papéis de renda fixa no mercado de capitais, que são os custos com a distribuição da oferta e o tempo para colocação no mercado. Porém, comparado ao custo de solicitar empréstimos bancários, é considerado como atrativo.
Com relação as vantagens, as debêntures, podem ser emitidas em séries, que permitem que o devedor estruture o papel atendendo às exigências de diferentes classes de crédito. A transparência nas demonstrações financeiras faz com que a empresa se torne mais eficiente nas transações, sendo, em alguns casos, tendo como a próxima etapa uma Oferta Pública Inicial de ações. Outra vantagem para as empresas é que os pagamentos de juros são deduzidos como despesas financeiras, ao contrário dos dividendos, que não são dedutíveis na apuração do resultado anual da empresa. Além disso, a emissão de debêntures permite a captação de recursos de longo prazo sem alterar o controle acionário da companhia, a menos que haja cláusula de conversão em ações.
Com o atual cenário econômico e retração do crédito fez com que os produtos de renda fixa se tornassem uma opção para os controladores da empresa. Com a elevação da taxa de juros, é questionável se as emissões de debêntures podem ser consideradas uma boa alternativa de financiamento para as empresas, pois aumenta a procura por títulos públicos com a consequente redução da busca por títulos privados e também, possuem cerca de 90% dos títulos indexados à taxa de depósito interbancário (DI), atrelados a SELIC, de acordo com dados da ANBIMA divulgados em seu Boletim. No entanto, há um ambiente de maior responsabilidade por parte das empresas. A disseminação das boas práticas de governança corporativa aliada ao crescente respeito entre acionistas e investidores, contribuem para o pleno desenvolvimento do mercado de capitais.
A utilização de debêntures tem sido uma alternativa vantajosa para tomadores de crédito. A burocracia envolvida na liberação de recursos pelas linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos principais financiadores de longo prazo das empresas brasileiras, é uma barreira difícil de ser superada por muitos potenciais tomadores de crédito, embora apresente condições mais atrativas em relação ao custo e prazo. As vantagens com a emissão de debêntures englobam, entre outros, a flexibilidade para estabelecimentos de prazos e condições de pagamentos e garantias, o que permite que os desembolsos sejam realizados de acordo com a capacidade de geração de caixa da companhia. As decisões sobre as garantias ficam na escritura da emissão e já é sabido que a divisão é pró rata (equivalente ao valor da dívida)
A instituição BNDES por meio do BNDES Participações S.A, por exemplo, faz programas de investimentos adquirindo participações acionárias e após a injeção de recursos e consolidado o investimento na empresa, coloca no mercado as ações. Os Recursos que o BNDES Participações utiliza é oriundo, principalmente, da emissão de debêntures. A estratégia adotada pelo BNDES Par em 2016 teve como destino 15% para o capital de giro e os outros 85% para Investimentos ou Participações Societárias. Logo, podemos constatar, que a participação será efetivada após critérios sólidos e adequados.
Existe a possibilidade de definir algumas características na emissão de dívida, para se tornar mais atrativa para os investidores, como, por exemplo, participação nos lucros, conversibilidade, repactuações. Desta forma, ampliam a demanda pelo título e reduzem seus custos de captação.
Dentre os instrumentos utilizados no mercado local em 2016, as debêntures continuam como o principal ativo ofertado, com R$ 58 bilhões, em 2015 o resultado foi de 64 bilhões, 75 bilhões em 2014, 70 bilhões em 2013, 50 bilhões em 2012, e, por fim, 50 bilhões em 2011. Apesar de ter tido uma retração de emissão de 10,06% em 2016 em relação ao ano de 2015, e se mantendo praticamente estável nos anos anteriores, considera-se normal o movimento visto que a atividade econômica obteve retratação no período, tendo uma correlação direta com o PIB, ou seja, o PIB estando em alta com taxa de juros em baixa, viabiliza a emissão dos papéis de Renda Fixa privados, quando o PIB está em queda com taxa de juros em alta, a emissão de títulos de renda fixa privados tem tendência de diminuição.
Curva de rendimento 